(FOLHAPRESS) - Materializado em catástrofes recentes, o risco de inundações ou de desmoronamentos de encostas é ignorado no principal instrumento de planejamento urbano da maioria das cidades brasileiras, o plano diretor.
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ARACAJU, SE (FOLHAPRESS) - O rapper MV Bill vai estrear em novelas em "Volta por Cima", próxima trama das sete da Globo, que vai suceder "Família é Tudo" no horário a partir do segundo semestre deste ano.
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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, compareceu a uma audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para esclarecer o motivo pelo qual enviou R$ 51 milhões a mais do que o previsto para o município de Cabo Frio, no Rio de Janeiro.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 15, a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. O Projeto de Lei n° 4224, de 2021, já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no plenário do Senado Federal.
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Fonte: Agência Câmara de Notícias Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs).
Ler matériaFonte: Agência Câmara de Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4581/20, que permite aos pacientes de doenças renais crônicas realizarem hemodiálise em outras localidades quando estiverem em trânsito, em clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
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Fonte: Agência Senado A ausência de uma base de dados sólida, o baixo investimento público e a falta de uma rede de prevenção e apoio integrada estão entre os principais fatores que têm impedido a efetividade da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, de acordo com parlamentares, especialistas e gestores que participaram de audiência pública.
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